⚖️ Regulamentos, Editais e Documentos Oficiais
Nesta secção, encontram-se disponíveis os documentos normativos (regulamentos) e os documentos de publicitação obrigatória (editais, avisos, etc.) da Junta de Freguesia de Asseiceira.
📜 Regulamentos e Normas
Documentos que estabelecem as normas de funcionamento da freguesia.
- Regimento de Assembleia de Freguesia (16/10/2018)
- Regulamento Cemitérios (02/06/2010)
💶 Taxas, Licenças e Tarifário
Tabelas e regulamentos relativos a taxas e licenças municipais, essenciais para o cidadão e empresas.
- Tabela de Taxas e Licenças – Atualizada (02/06/2010 – Última versão)
- Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças (Versão Antiga – 10/02/2010)
🎊 Regulamento da Festa dos Tabuleiros (Tomar)
- Regulamento Festa dos Tabuleiros 2023 (12/12/2022)
- Regulamento Festa dos Tabuleiros 2019 (14/12/2018)
📢 Editais e Recrutamento (Histórico)
Documentos relacionados com concursos públicos e procedimentos de recrutamento.
- Lista Unitária de Ordenação Final – Aprovados (21/09/2010)
- Edital Cemitérios (Até 31/12/2010) (10/08/2010)
- Lista Intercalar de Candidatos – Técnico (26/07/2010)
- Lista Intercalar de Candidatos – Operacional (26/07/2010)
📝 Formulários e Participação
- Formulário Exercício do Direito de Participação dos Interessados (23/06/2010)
- Formulário de Candidatura (02/06/2010)