📄 Documentos Oficiais e Transparência
Em cumprimento dos requisitos de transparência e prestação de contas, a Junta de Freguesia de Asseiceira disponibiliza os seus documentos de gestão pública, agrupados por ano.
- Tabela de Taxas e Licenças – Atualizada (01/01/2026 – Última versão) Consultar Tabela Atualizada
- Mapa de Pessoal 2026 – Ver
- Orçamento 2026 – Ver
- Plano Anula de Recrutamento 2026 – Ver
- Autorização de Compromissos Plurianuais – Ver
- Pedido de Iluminação Publica – Ver
📜 Edital
- Edital 2026/3 1ª Reunião púbica do executivo de 2026
- Edital 2026/2 Reunião Ordinária 29/01/2026
- Edital 2026/1 Reuniões Ordinárias
- Edital para assembleia de freguesia dia 30-12-2025 pelas 19:00
📋 Atas de Reunião 2025
Consulte as atas das reuniões ordinárias e extraordinárias da Junta de Freguesia.
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📝 Ata 2025/04 – Reunião Extraordinária
01 de Novembro de 2025
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📝 Ata 2025/0 – Reunião Extraordinária
01 de Novembro de 2025
📂 Exercício 2019
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COMUNICADO (8 de Janeiro de 2020)
- Prestação de Contas 2019
📅 Exercício 2018
- Prestação de Contas 2018
- Relatório de Gestão 2018
- Inventário 2018
- Orçamento, PPA e PPI 2019 (Aprovados em 2018)
📅 Exercício 2017
- Prestação de Contas 2017
- Inventário 2017
- Orçamento 2017
- Plano Plurianual de Ações Mais Relevantes (PPA) 2017
- Plano Plurianual de Investimentos (PPI) 2017
- Mapa de Pessoal 2017
📅 Exercício 2016
💡 Nota: Todos os documentos estão em formato PDF e abrem em nova janela para facilitar a consulta. As atas de reunião são publicadas após aprovação.